A prefeita reeleita do Município de Acaraú, Ana Flávia, do PSB, será diplomada, no final da tarde desta segunda-feira, 16 de dezembro, juntamente com o vice-prefeito eleito, Rogério Rios. Além destes serão diplomados os prefeitos e vices e vereadores e suplentes dos Municípios vinculados à 30ª zona eleitoral, que inclui também Cruz e Jijoca de Jericoacoara. O ato público acontecerá a partir das 17h na Escola Estadual de Educação Profissional Marta Maria Giffoni de Sousa, no bairro acarauense de Monsenhor Edson Magalhães.
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta quem são, efetivamente, as eleitas, os eleitos e os suplentes nos cargos, com a entrega do diploma assinado. Com a diplomação, as eleitas e os eleitos se habilitam ao exercício do mandato para o qual se candidataram no pleito de 2024.
Nas eleições municipais, cada junta eleitoral é responsável pela diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos. De acordo com o Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965), no diploma devem constar informações como o nome da candidata ou do candidato, a indicação da legenda pela qual concorreu, o cargo para o qual foi eleita ou eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados, a critério do juízo ou do tribunal.
A prefeita Ana Flávia divulgou, na manhã de hoje, em suas redes sociais, informe acerca do ato de diplomação. “Seremos diplomados para mais um mandato de dedicação e trabalho pelo povo de Acaraú. Gratidão a todos que acreditam nesse projeto!”, destacou. O Ato de Posse acontecerá em 1º de janeiro de 2025.
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